O Problema
O Judiciário brasileiro é dos sistemas onde se verifica o maior acúmulo de processos em tramitação de todo o mundo. São milhares de ações de diversos tipos que carecem de sentenças rápidas e coerentes entre si. Outro problema é a terminologia utilizada – não há um vocabulário específico utilizado por todos os magistrados, o que resulta em diferentes formas de expressar o mesmo significado, o que é comum na linguagem de maneira geral. Esse cenário torna quase impossível criar entendimentos comuns, o que, por sua vez, gera decisões conflituosas entre diferentes ministros, trazendo insegurança jurídica à população. Além disso, é muito difícil encontrar esses conflitos para buscar conciliar votos e sentenças, especialmente em diferentes instâncias.
Abordagem do Modal
O Instituto Modal desenvolveu uma Prova de Conceito que varre as decisões do Superior Tribunal de Justiça e identifica padrões utilizando técnicas de análise textual através de inteligência artificial. Com isso, cria relações, identifica gargalos, organiza as informações e permite atuar de maneira pontual onde realmente é necessário. O painel criado destaca diversos aspectos do processo judiciário, como demandas por região, por ministro e por tipo de instrumento jurídico; resultados dos processos; decisões; partes; e vários outros elementos. Também é possível criar funis e especializar ainda mais os resultados com diversos filtros.
Os próximos passos desse projeto são a criação de um vocabulário semântico a partir das diferentes terminologias utilizadas pelos ministros e relatores, a automatização dos processos de coleta, extração e tratamento das informações e a aplicação de técnicas de predição, o que trará ferramentas para melhorar a assertividade de decisões, com potencial para reduzir a quantidade de ações e o tempo de tramitação dos processos.
