Transportadores Rodoviários de Carga: quem são e quantos?

As informações disponíveis sobre o transporte rodoviário de cargas são dispersas, desatualizadas e conflitantes. É necessário criar mecanismos para prover informações oficiais, periodicamente atualizadas e coerentes para se ter um retrato deste modal com robustez suficiente para alavancar as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento do setor e do País.

É preciso saber o que movimenta o país. E também como o país se movimenta.

A fluidez de carga pelas rodovias brasileiras é determinante para o desenvolvimento da economia do País. Neste sentido, monitorar os eventos de transporte identificando quantos são, quem faz e sob que condições torna-se condição necessária para medir o nível de serviço do transporte de carga deste modal. O impacto da descontinuidade deste serviço foi sentido em maio de 2018 quando o Brasil – literalmente – parou.

A greve dos caminhoneiros paralisou as estradas e a economia, gerando perdas que até hoje – um ano e meio depois – ainda não foram inteiramente recuperadas. Os motivos da paralisação foram amplamente explorados pela mídia e variaram desde as más condições das rodovias, passando pelo preço do diesel até o custo do frete.

Esse cenário demonstra a importância do setor que é responsável por 61% do serviço transporte de cargas em âmbito nacional e movimentou mais de 25 bilhões de reais em 2018 (no ano da greve).

Entretanto, mesmo com números tão significativos, há muito pouca informação sobre o transporte rodoviário de cargas, e as que existem são dispersas, desatualizadas e por vezes conflitantes. Neste post serão discutidos dois problemas: o desconhecimento sobre o tamanho da frota e sobre a capacidade de carga.

Frota

O mercado de transporte rodoviário de cargas pode ser dividido em dois grandes segmentos: o Transporte Rodoviário Remunerado de Cargas (TRRC) e o Transporte Rodoviário de Carga Própria (TRCP). O primeiro é mais conhecido como frete de terceiros – são as empresas, cooperativas e transportadores autônomos contratados por quem precisa distribuir seus produtos, mas não quer internalizar o serviço de transporte. O segundo, chamado simplesmente de “carga própria”, trata de empresas que fabricam ou comercializam bens e possuem elas mesmas os veículos para transportar a sua produção.

O órgão responsável por regular o setor é a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que atua somente sobre o frete de terceiros. O principal instrumento utilizado para a regulação é a obrigatoriedade de cadastro do transportador no Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC), sem o qual o caminhoneiro não possui autorização para o evento de transporte. Em dezembro de 2018 havia 1.860.998 veículos registrados no RNTRC, incluindo caminhões, caminhões-tratores, reboques, semi-reboques e outros tipos de veículos de carga.

O transporte de carga própria, por outro lado, não é regulado, exceto pelas leis de trânsito. Ou seja, não existe um acompanhamento da situação dos veículos, nem de quantos caminhões estão em circulação e tampouco há obrigatoriedade de qualquer tipo de cadastro prévio do veículo para o evento de transporte. O mercado desconhece o real tamanho da frota de carga própria. O único órgão oficial que oferece algumas informações é o Denatran, que possui uma série histórica da frota nacional de todas as categorias de veículos emplacados no Brasil, contudo, não consegue determinar o quantitativo da frota circulante no País. Essa série, no entanto, não é precisa e inclui muitos veículos que estão parados ou em sucatas, mas não tiveram sua baixa efetivada junto aos Detrans. Ou seja, a série apresenta um número superdimensionado – e ninguém tem certeza em quanto.

O Instituto Modal fez um levantamento e chegou a uma estimativa de 4.024.6901 de veículos de transporte rodoviário de carga própria, o que representa mais do que o dobro da frota registrada no RNTRC. Mesmo considerando que esse número inclui veículos que não estão em circulação, é inegável que se trata de um quantitativo relevante para que a elaboração de políticas públicas para o setor. Mas não existem pesquisas ou cadastros para se confirmar ou refutar esse número. Para todos os efeitos, o Brasil desconhece a real quantidade de veículos de carga e deixa à margem da regulação mais da metade da sua frota.

Capacidade de carga

Outra lacuna nas informações oficiais é a capacidade de carga dos transportadores rodoviários. Apesar do registro de carga ser obrigatório em alguns casos, em muitas situações o transportador não registra o que está carregando. E mesmo quando a informação existe, ela é incompleta e não reflete a totalidade do setor.

Em desdobramento do levantamento sobre o tamanho da frota, o Instituto Modal fez uma estimativa do potencial de capacidade de carga no transporte rodoviário. Os números encontrados demonstram novamente a dimensão do setor: se todos os caminhões e implementos estivessem em circulação simultaneamente, o Brasil estaria movimentando aproximadamente 90 milhões de toneladas de carga, dos quais 68,4% seriam de transportadores de carga própria – aquele segmento que ninguém conhece.

O que vemos é o que não existe

A fragilidade – ou inexistência – de informações tão básicas quanto o tamanho da frota ou a capacidade de carga do mais importante modal de carga do país acende um sinal vermelho no que se refere ao mercado e à sociedade. A fotografia do setor está fora de foco, pois as informações são incompletas e imprecisas. Tentamos entender o contexto geral, mas faltam detalhes estratégicos. É um filme de ação, mas assistimos em preto e branco e cinema mudo. Ou seja, mais imaginação do que realidade.

Se quiser saber mais, leia o relatório técnico Panorama do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, elaborado pelo Instituto Modal.

Referências:

  • Agência Nacional de Transportes Terrestres. Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – RNTRC: série histórica. ANTT, 2019. Disponível em: <http://www.antt.gov.br/backend/galeria/arquivos/2019/04/29/rntrc_serie_historica.pdf>
  • Confederação Nacional do Transporte. Anuário CNT do Transporte 2018 – Material para a Imprensa. CNT, 2019. Disponível em: <http://anuariodotransporte.cnt.org.br/2018/File/MaterialImprensa.pdf>
  • Denatran. Oficial, Frota de Veículos. 2019. Disponível em: <http://www.denatran.gov.br/index.php/estatistica/237-frota-veiculos>

1 A quantidade de veículos da frota de carga própria foi estimada a partir de cruzamentos entre a frota de veículos do Denatran e do RNTRC, levando em consideração exclusivamente veículos de carga nas categorias caminhão, caminhão-trator, reboque e semi-reboque.

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