Implementação da LGPD em Instituições de Ensino

R$2.499,02

O curso Implementação da LGPD em Instituições de Ensino do Instituto Modal traz uma abordagem pragmática sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). No curso o aluno conhecerá os fundamentos da LGPD; entenderá os riscos associados ao descumprimento da lei; criará um projeto e produzirá ferramentas para a implantação da LGPD na instituição em que atua, independentemente do porte. Essa versão da formação inclui aulas síncronas e assíncronas sobre a proteção de dados na área educacional, realizadas com especialistas do Instituto Modal e de instituições parceiras.

Consulte o SINEPE-DF para verificar se a sua instituição de ensino é filiada e obtenha 50% de desconto no curso!

Disponível por encomenda

O que vou aprender?

  • Conheça os fundamentos legais da LGPD
  • Desenvolva artefatos para implantação da LGPD na sua organização
  • Entenda os riscos associados ao descumprimento da LGPD
  • Aprenda a criar e executar um projeto de implantação de conformidade com a LGPD na sua organização
  • Participe gratuitamente de lives exclusivas sobre LGPD promovidas pelo Instituto Modal

Requisitos

  • Não há pré-requisitos para esse curso.

Público-alvo

  • Gestores, diretores, coordenadores e demais profissionais de instituições de ensino de todos os níveis e portes
  • Profissionais do setor jurídico
  • Profissionais de TI
  • Interessados em se qualificar como Data Protection Officer (DPO)
  • Estudantes das áreas de tecnologia, sociedade, direito, gestão e afins
  • Interessados em conhecer os temas abordados

Carga horária

50 horas

Programa

  • Apresentação: Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em Instituições de Ensino
  • Visão Geral sobre a Economia de Dados: A Quarta Revolução Industrial
  • Visão Geral sobre a Economia de Dados: Economia de Dados
  • Visão Geral sobre a Economia de Dados: Novos Modelos de Negócios
  • Visão Geral sobre a Economia de Dados: Riscos da Economia de Dados
  • Evolução Histórica do Conceito de Proteção de Dados: Privacidade e Propriedade
  • Evolução Histórica do Conceito de Proteção de Dados: Evolução Tecnológica e Privacidade
  • Evolução Histórica do Conceito de Proteção de Dados: Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais
  • Evolução Histórica do Conceito de Proteção de Dados: Histórico Legislativo sobre Proteção de Dados Pessoais
  • Principais Legislações do Mundo Envolvendo Proteção de Dados Pessoais: Visão Geral sobre o Modelo Europeu de Proteção de Dados Pessoais
  • Principais Legislações do Mundo Envolvendo Proteção de Dados Pessoais: Visão Geral sobre o Modelo Americano de Proteção de Dados Pessoais
  • Principais Legislações do Mundo Envolvendo Proteção de Dados Pessoais: O Brasil Antes de uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  • Principais Legislações do Mundo Envolvendo Proteção de Dados Pessoais: Principais Pontos do Marco Civil da Internet
  • Caso 1: Bloqueio de Aplicativos de Mensagem
  • Caso 2: Compartilhamento de Dados – IBGE
  • Caso 3: Compartilhamento de Dados – Serpro e ABIN
  • Caso 4: Soluções de Rastreamento de Contatos para Combate ao Covid-19
  • Artefato: Linha do tempo da Evolução do Conceito de Proteção de Dados
  • Webinário 1: A Economia de Dados na Educação
  • Apresentação: Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  • Aprovação da LGPD no Brasil: Principais Marcos do Processo Legislativo da LGPD
  • Aprovação da LGPD no Brasil: Mudanças Anteriores à Plena Vigência da LGPD
  • Aprovação da LGPD no Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados
  • Aprovação da LGPD no Brasil: Elaboração de uma Lei de Proteção de Dados para Investigação Criminal
  • Principais Ideias da LGPD: Objeto, Objetivo e Fundamentos
  • Principais Ideias da LGPD: Finalidade, Adequação e Necessidade
  • Principais Ideias da LGPD: Demais Princípios
  • Principais Ideias da LGPD: Definições
  • Principais Ideias da LGPD: Aplicabilidade e Exceções
  • Agentes de Tratamento de Dados Pessoais: Controlador e Operador
  • Agentes de Tratamento de Dados Pessoais: Encarregado pelo Tratamento de Dados
  • Agentes de Tratamento de Dados Pessoais: Introdução à Gestão de Riscos
  • Agentes de Tratamento de Dados Pessoais: Responsabilidade Civil e Ressarcimento de Danos
  • Caso 1: IDEC vs Via Quatro
  • Caso 2: Lawtechs e o Acesso a Processos Judiciais
  • Caso 3: Cyrela
  • Caso 4: Venda de Dados
  • Artefato: Roteiro de Entrevista para Mapeamento de Dados
  • Webinário 2: LGPD nas Escolas – Principais Dúvidas
  • Apresentação: Requisitos para Tratamento de Dados Pessoais
  • Consentimento: Qualificação do Consentimento
  • Consentimento: Casos de Consentimento Obrigatório e Dispensa do Consentimento
  • Consentimento: Gestão do Consentimento
  • Consentimento: Dados Públicos, Manifestamente Públicos e Publicamente Acessíveis
  • Legítimo Interesse: Aplicabilidade
  • Legítimo Interesse: Teste do Legítimo Interesse (LIA)
  • Legítimo Interesse: Exemplos Práticos
  • Outras Bases Legais para Tratamento de Dados Pessoais
  • Tratamento de Dados Pessoais pela Administração Pública
  • Casos Especiais: Dados Sensíveis
  • Casos Especiais: Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
  • Casos Especiais: Dados Anonimizados e Pseudo-anonimizados
  • Artefato: Modelo para Execução do Teste de Legítimo Interesse
  • Webinário 3: Tratamento de Dados Pessoais de Alunos e Funcionários
  • Apresentação: Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
  • Direitos dos Titulares de Dados Pessoais: Artigo 9º
  • Direitos dos Titulares de Dados Pessoais: Artigo 18
  • Direitos dos Titulares de Dados Pessoais: Procedimentos para o Exercício dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
  • Direitos dos Titulares de Dados Pessoais: Decisões Automatizadas
  • Artefato: Modelo de Política de Direitos do Titular de Dados Pessoais
  • Webinário 4: Como atender o direito dos titulares de dados nas escolas?
  • Apresentação: Transferência Internacional de Dados
  • Transferência Internacional de Dados: Economia Global
  • Transferência Internacional de Dados: Hipóteses para Transferência Internacional de Dados
  • Transferência Internacional de Dados: Critérios para Definição de Nível Adequado na LGPD
  • Transferência Internacional de Dados: Critérios para Definição de Nível Adequado na GDPR
  • Transferência Internacional de Dados entre a União Europeia e os Estados Unidos
  • Artefatos: Modelo de Cláusula Contratual para Transferência Internacional de Dados e Guia para Elaboração de Inventário de Dados
  • Webinário 5: Transferência Internacional de Dados na Educação
  • Apresentação: Segurança da Informação e Gestão de Riscos
  • Segurança da Informação (SI): Introdução
  • Segurança da Informação (SI): Fundamentos de Segurança da Informação
  • Segurança da Informação (SI): SI no Marco Civil da Internet e na LGPD
  • Segurança da Informação (SI): SI em Outros Dispositivos Normativos
  • Padrões e Frameworks: ISOs 27001, 27002, 27005, 27701 e 29134
  • Padrões e Frameworks: NIST
  • Padrões e Frameworks: Nymity Privacy Management Accountability Framework (“Nymity Framework”)
  • Padrões e Frameworks: Política de Segurança da Informação
  • Artefatos: CERT.br Templates, Formulário de comunicação de incidente de segurança com dados pessoais à ANPD, Modelo de Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação Envolvendo Dados Pessoais, Modelo de Política de Privacidade
  • Webinário 6: Segurança em tecnologias educacionais: fatores de risco e mitigações
  • Apresentação: Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Sanções Administrativas
  • ANPD: Estrutura e Competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
  • ANPD: Sanções Administrativas
  • Artefato: Formulário de Comunicação de Incidentes de Segurança da Informação à ANPD
  • Webinário 7: Estudos de Casos: Escolas em Conformidade
  • Apresentação: Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
  • Planejamento e Cronograma do Projeto
  • Avaliação e Conscientização
  • Mapeamento de Dados
  • Análise de GAPs
  • Plano de Ação
  • Webinário 8: Tendências da LGPD na Área Educacional
  • Apresentação: Temas Atuais em Proteção de Dados Pessoais
  • Inteligência Artificial e Direito à Explicação e Revisão
  • Blockchain como Tecnologia de Privacidade
  • Eleições Baseadas em Dados
  • Startups e Dados Pessoais
  • Covid-19 e Rastreamento de Contatos
  • Referências

Instrutor

Fabricio Santana é Advogado e Analista de Informática Legislativa do Senado Federal. Atualmente exerce as funções de Coordenador de Informática Legislativa e Parlamentar e membro do grupo de trabalho responsável pela adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Senado. Além disso, foi Diretor-Adjunto de Tecnologia de Informação do Prodasen entre 2015 e 2017. É especialista em Tecnologia da Informação, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados; Bacharel em Ciência da Computação (UFRJ) e em Direito (Uniceub); e Mestrando em Direito (UnB). Atua como Pesquisador especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Instituto Modal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Implementação da LGPD em Instituições de Ensino”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Você também pode gostar de…

EnglishFrançaisDeutschItalianoPortuguêsEspañol
Rolar para cima
× Como posso ajudar? Available from 09:00 to 18:00 Available on SundayMondayTuesdayWednesdayThursdayFridaySaturday