Política de Privacidade

Introdução

Propósito

A Política de Privacidade explicita as diretrizes para salvaguardar a privacidade dos clientes, usuários, fornecedores e colaboradores do Instituto Modal, especialmente no uso de ferramentas online.

Como Usar

A Política de Privacidade é de leitura obrigatória para qualquer pessoa que trabalhe com o Instituto Modal e deve ser disponibilizada no site do instituto, de maneira aberta à consulta por qualquer pessoa que visite a página do Modal na internet.

Melhores Práticas

A Política de Privacidade deve ser explicitamente apresentada ao colaborador e divulgada nos principais meios de comunicação da empresa. Ela é complementada pela Política de Tratamento de dados pessoais, que aprofunda as questões do Ciclo de Vida do Dado Pessoal. Como ferramenta auxiliar, o Instituto Modal disponibiliza um formulário para relatos de incidentes / denúncias anônimas em seu site.

Apresentação

O Instituto Modal tem o compromisso de salvaguardar a sua privacidade. Entre em contato conosco pelo e-mail dpo@modal.org.br caso tenha alguma dúvida ou problema com relação ao uso de seus dados pessoais e teremos o prazer em atendê-lo.

Princípios

Quem somos

O Instituto Modal é uma Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT), de natureza privada e sem fins lucrativos. Nosso foco principal é a pesquisa e a construção de modelos, estudos e aplicações baseadas em diferentes técnicas e ferramentas, especialmente aquelas baseadas em Inteligência Artificial. Executamos projetos voltados à promoção de novas soluções, de novos negócios, de oportunidades e de equidade social nos setores público e privado, e para a população em geral.

Nossa visão é sermos referência em soluções inovadoras de Inteligência Artificial, com foco prioritário na área industrial. A inovação é entendida como a novidade útil, com sólida fundamentação científica, que traz melhorias contínuas para o setor, beneficiando negócios, gerando emprego e transformando o mercado e a sociedade.

Nossos valores são:

  • Ética e transparência: Seguimos todas as boas práticas de governança da informação (essa é uma da nossas especialidades, por sinal).
  • Inovação com foco em resultados: A inovação por si serve somente para alimentar o ego – o que importa para o mercado é o resultado da ação inovadora.
  • Melhoria contínua: Gostamos de aprender – afinal, somos uma instituição de pesquisa!

Definições usadas nesta Política de Privacidade

  • dados pessoais – qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável.
  • Processamento – qualquer operação ou conjunto de operações realizadas em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais.
  • Titular dos dados – uma pessoa física cujos dados pessoais estão sendo processados.
  • Criança – uma pessoa física menor de 16 anos.
  • Nós / nós (com letras maiúsculas ou não) – pessoa jurídica do Instituto Modal de Ciência, Tecnologia e Informação

Princípios de Proteção de Dados

Estamos comprometidos em seguir os seguintes princípios de proteção de dados:

  • O processamento é legal, justo e transparente. Nossas atividades de processamento têm bases legais. Sempre consideramos seus direitos antes de processar dados pessoais.
  • Forneceremos informações sobre o processamento mediante solicitação.
  • O processamento é limitado ao propósito. Nossas atividades de processamento se adequam à finalidade para a qual os dados pessoais foram coletados.
  • O processamento é feito com dados mínimos. Nós apenas coletamos e processamos a quantidade mínima de dados pessoais necessária para qualquer finalidade.
  • O processamento é limitado por um período de tempo. Não armazenaremos seus dados pessoais por mais tempo do que o necessário.
  • Faremos o nosso melhor para garantir a precisão dos dados.
  • Faremos o nosso melhor para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados.

Nossos Sites

O endereço principal do nosso site é https://novo.modal.org.br. Além do site institucional, o Instituto Modal também mantém um portal de cursos em https://cursos.modal.org.br. Em ambos, valorizamos a privacidade dos nossos usuários em todas as circunstâncias.

Política de Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

Mídia

Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

Cookies

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

Mídia incorporada de outros sites

Eventualmente, artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros. Eventualmente, enviamos informações anonimizadas para a coleta de dados estatísticos.

Se você solicitar uma redefinição de senha, seu endereço de IP será incluído no e-mail de redefinição de senha.

Por quanto tempo mantemos os seus dados

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site, também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu nome de usuário). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

Quais os seus direitos sobre seus dados

O titular dos dados tem os seguintes direitos:

  • Direito à informação – significa que você tem o direito de saber se seus dados pessoais estão sendo processados; quais dados são coletados, de onde são obtidos e por que e por quem são processados.
  • Direito de acesso – significa que você tem o direito de acessar os dados coletados de / sobre você. Isso inclui seu direito de solicitar e obter uma cópia de seus dados pessoais coletados.
  • Direito à retificação – significa que você tem o direito de solicitar a retificação ou o apagamento de seus dados pessoais que estejam imprecisos ou incompletos.
  • Direito de apagamento – ou seja, em certas circunstâncias, você pode solicitar que seus dados pessoais sejam apagados de nossos registros.
  • Direito de restringir o processamento – ou seja, quando certas condições se aplicam, você tem o direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais.
  • Direito de se opor ao processamento – ou seja, em certos casos, você tem o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais, por exemplo, no caso de marketing direto.
  • Direito de se opor ao processamento automatizado – significa que você tem o direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo criação de perfil; e não estar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em processamento automatizado. Este direito pode ser exercido sempre que houver um resultado da definição de perfil que produza efeitos jurídicos a seu respeito ou que o afetem de forma significativa.
  • Direito à portabilidade dos dados – você tem o direito de obter seus dados pessoais em um formato legível por máquina ou, se possível, como uma transferência direta de um processador para outro.
  • Direito de apresentar uma reclamação – no caso de recusarmos o seu pedido ao abrigo dos Direitos de Acesso, iremos fornecer-lhe uma explicação. Se você não estiver satisfeito com a forma como sua solicitação foi tratada, entre em contato conosco.
  • Direito à ajuda de uma autoridade supervisora – o que significa que você tem o direito à ajuda de uma autoridade supervisora e o direito a outras soluções legais, como indenização por danos.
  • Direito de retirar o consentimento – você tem o direito de retirar qualquer consentimento dado para o processamento de seus dados pessoais.

Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos ou atualizemos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhuns dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

Dados que coletamos

Informações que Você nos Forneceu

Pode ser o seu endereço de e-mail, nome, endereço de cobrança, endereço residencial, etc. – principalmente informações que são necessárias para lhe entregar um produto / serviço ou para melhorar sua experiência de cliente conosco. Salvamos as informações que você nos fornece para que você possa comentar ou realizar outras atividades no site. Essas informações incluem, por exemplo, seu nome e endereço de e-mail.

Informações Coletadas Automaticamente Sobre Você

Isso inclui informações que são armazenadas automaticamente por cookies e outras ferramentas de sessão. Por exemplo, as informações do seu carrinho de compras, seu endereço IP, seu histórico de compras (se houver) etc. Essas informações são usadas para melhorar a experiência do cliente. Quando você usa nossos serviços ou consulta o conteúdo de nosso site, suas atividades podem ser registradas.

Informações de Nossos Parceiros

Coletamos informações de nossos parceiros de confiança com a confirmação de que eles têm bases legais para compartilhar essas informações conosco. Essas são informações que você forneceu diretamente a eles ou que eles coletaram sobre você com base em outros fundamentos legais.

Informação Publicamente Disponível

Podemos coletar informações sobre você que estão publicamente disponíveis.

Para onde enviamos seus dados

Comentários de visitantes podem ser marcados por um serviço automático de detecção de spam.

Não compartilhamos seus dados pessoais com estranhos. Em alguns casos, os seus dados pessoais são fornecidos aos nossos parceiros de confiança para tornar possível a prestação do serviço ou para melhorar a experiência do cliente.

Trabalhamos apenas com parceiros de processamento que podem garantir um nível adequado de proteção aos seus dados pessoais. Divulgamos seus dados pessoais a terceiros ou funcionários públicos quando somos legalmente obrigados a fazê-lo. Podemos divulgar seus dados pessoais a terceiros se você tiver consentido com isso ou se houver outros fundamentos legais para isso.

Direito à Atualização e à Exclusão dos Dados Pessoais

O titular dos dados pessoais tem o direito de integridade dos dados – ou seja, de que as suas informações pessoais estejam corretas. Se você encontrar alguma informação pessoal incorreta em algum dos nossos sites, envie um e-mail para dpo@modal.org.br, indicando qual o erro e em que página o erro aparece, para podermos atualizar.

O titular dos dados pessoais também tem o direito à exclusão dos dados. Se você deseja que seus dados pessoais sejam excluídos dos nossos sites, envie um e-mail para dpo@modal.org.br que a exclusão será feita em até 48h. Mas atenção: há alguns casos em que a exclusão pode não ser possível em função, por exemplo, de obrigações regulatórias ou necessidade para a prestação de algum serviço solicitado por você mesmo. Se alguma situação que impeça a exclusão dos dados for detectada, entraremos em contato para informá-lo.

Casos Omissos

Os casos omissos serão tratados nas seguintes instâncias:

  • pelo Comitê de Ética do Instituto Modal;
  • pela Diretoria Executiva do Instituto Modal;
  • pelo Conselho Administrativo do Instituto Modal;
  • pela Assembleia Geral do Instituto Modal.

Revisões a esta Política de Privacidade

Documentos complementares a esta Política de Privacidade estão disponíveis na página do Programa de Integridade do site do Instituto Modal.

Caso o Instituto Modal modifique esta política, tais alterações serão publicadas de forma visível no site do Instituto Modal.

Esta Política é válida a partir de 2 de janeiro de 2021.

CONFORMIDADE COM A LGPD

O Instituto Modal faz o melhor possível para garantir a segurança dos seus dados pessoais e a conformidade com as normas legais, incluindo a LGPD. Se você perceber ou suspeitar de alguma conduta, procedimento ou transação inadequada, use o nosso formulário de relato de incidente e o caso será investigado – o envio pode ser anônimo.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Bruno Carvalho Castro Souza
dpo@modal.org.br